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Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de declaração de ausência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - UF.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:36
TJ divide verba de direito de imagem de jogador de futebol com a ex-mulher
A partilha dos bens adquiridos durante a união estável está expressa na Súmula 380 do Supremo
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:03
TST anula sentença por indícios de ter havido conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
Segundo os autos, foi forjada a existência de relação empregatícia com o objetivo de impedir a partilha regular dos bens do de cujus.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:18
Alimentos devem ser fixados de forma proporcional
reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 09:45
O outro herdeiro está ocupando sozinho e de graça o imóvel da herança… ele me deve aluguel?
Enquanto pendente a partilha os bens da herança a todos os herdeiros pertence, sendo cabível a
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 09:40
Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha
partilha porque o casal não era proprietário do bem na ocasião das mortes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Sucessões. Inventário. Contrato de esboço de partilha firmado no início do inventário pelos herdeiros em benefício de todos, possibilitando a imissão na posse de parte dos quinhões.
Contrato de esboço de partilha firmado no início do inventário pelos herdeiros em benefício de
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2015 - 14:59
Dissolução de União Estável. Partilha de Bens
Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação de arrolamento de herdeiro
Arrolamento com pedido de adjudicação
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:56
Pedido de abertura de Arrolamento Sumário
Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:15
Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?
Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:11
União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Discordância sobre o pedido de alienação judicial
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:47
Discordância sobre o pedido de alienação judicial
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:00
Testamento impede partilha de bens em cartório
Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45
Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha
Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de forma segura que foram adquiridos durante o período de convivência do casal.